Governo Lula vai fazer tributação de dividendos? Veja aqui como isso afetaria o investidor

A tributação de dividendos é um tema importante para todos os que investem em ações ou possuem participação em empresas. Logo, o objetivo da tributação é arrecadar receitas para o governo, por isso torna-se tão importante conhecer as regras e as possíveis mudanças relacionadas.

Muitos investidores estavam esperando as eleições e em seguida, a posse presidencial para ter uma certeza maior do cenário econômico que iria vir pela frente. Porém, de acordo com um pesquisa da Brain Inteligência, 71% dos investidores em FIIs, por exemplo, afirmaram que as eleições não influenciaram suas tomadas de decisões.

Só não se sabe qual seria o comportamento desses investidores cotistas caso o governo venha a tributar os rendimentos dos FIIs.

O ano de 2023 iniciou-se repleto de mudanças e atualizações a serem feitas, especialmente no que se refere a aprovação da reforma tributária, a qual ainda não há uma certa previsão de ir para votação.

Assim, se você deseja saber mais informações e se manter atualizado sobre a tributação de dividendos e a reforma tributária, continue a leitura desse artigo.

FOTO: Tributação de dividendos – adaptado

 

O que é tributação de dividendos?

Em primeiro lugar, para auxiliar numa melhor compreensão torna-se interessante um pouco de contextualização. A tributação de dividendos é o processo pelo qual o governo cobra impostos sobre os lucros distribuídos aos acionistas de uma empresa ou aos cotistas de um fundo de investimento imobiliário.

A taxação de dividendos é assunto frequente no dia a dia dos políticos há muitos anos, independente de ideologia partidária. Sai ano e entra ano, esse tema volta a fazer parte do assunto parlamentar, principalmente da pasta ministerial econômica.

Desde 1995 até os dias de hoje, aqueles investidores que recebem dividendos não são tributados, pois entende-se que já foi descontado o IR no lucro líquido das empresas, evitando assim uma bi-tributação.

Vale salientar que o Brasil é um dos poucos países da OCDE, por exemplo, que são isentos de tributação dos dividendos. Porém, possui carga tributária maior do que a maioria dos países desenvolvidos que compõem o grupo, como a Irlanda, que possui a maior alíquota sobre a receita de dividendos, segundo estudo comparativo da IFI (Instituição Fiscal Independente) em 2018.

Dessa forma, a tributação pretende arrecadar receitas para o governo e é relevante para as empresas, já que pode impactar a distribuição de lucros e os recursos disponíveis para reinvestimento.

 

A reforma tributária

A reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, propõe mudanças na tributação de dividendos no Brasil. Algumas das principais propostas incluem aumentar a alíquota para pessoas físicas, incluir outros tipos de rendimentos na base de cálculo e simplificar o sistema tributário.

A mudança na tributação de dividendos é uma questão polêmica, já que afeta diretamente investidores e empresas. Por um lado, é argumentado que a arrecadação de mais impostos pode ajudar a melhorar a situação fiscal do país. Por outro lado, críticos argumentam que aumentar a tributação pode desestimular os investimentos e afetar negativamente a economia.

 

Como a tributação de dividendos afetará o investidor?

A tributação de dividendos pode afetar a estratégia de investimento. Dessa forma, Alguns investidores preferem investir em ações de empresas que pagam maiores dividendos, já outros preferem ações de empresas que reinvestem todos os lucros.

Assim, se a tributação de dividendos for um fato consumado, os investidores que buscam rendimentos mais elevados pode ser afetados, já que a parcela dos lucros distribuída será menor.

Segundo especialistas, as empresas possuem outros artifícios para não gerar tanta tributação ao investidor, como por exemplo as bonificações em ações. Resta saber se essas empresas terão esta generosidade e consideração com seus investidores.

De certo, no caso dos FIIs, os cotistas iriam querer alguma compensação da carteira, caso contrário eles iriam preferir a liquidação dos imóveis e distribuição dos lucros com a venda, visto que, teoricamente, existe um patrimônio físico valioso nas mãos de cada gestor dos fundos.

 

O governo Lula, tributação de dividendos e reforma tributária

No governo anterior já havia uma proposta de reforma tributária e da cobrança de IR sobre os dividendos, que seriam utilizados principalmente para manter os valores do Auxílio Brasil. Porém o texto da reforma foi aprovado na câmara, mas não entre os senadores.

Em 2022, durante a campanha de eleição, Lula e sua bancada prometeu a simplificação do sistema tributário, beneficiando quem possui menor renda. Em contrapartida, isso aumentaria os impostos sobre renda e riquezas.

Desta maneira, o efeito disso impactaria diretamente os FIIs em si, afetando a geração de empregos, limitando o crescimento, além de afetar na forma de cascata os CRAS, CRIS e FRIAGOS, que seriam tributados também.

No primeiro mês de seu governo o atual presidente voltou a prometer isenção de IR aos trabalhadores que ganham até R$ 5.000 por mês e propor a taxação de dividendos dos mais ricos. O problema é que, segundo os economistas, isso teria um custo de aproximadamente R$ 110 BI por ano e o país não tem orçamento para bancar.

Porém, como é uma medida muito complexa e polêmica, o próprio presidente já recuou e recentemente, já no segundo mês de mandato, cogitou a isenção para quem ganha até 2 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 2.604.

 

Conclusão

Assim, muitos gestores afirmam e a reforma e a tributação de dividendos não será mencionada tão cedo, no mandato do atual governo nesse ano.

Contudo, por ser tratar de um assunto em processo, mantenha-se sempre informado com todas as atualizações possíveis. Espero ter ajudado e até a próxima!