O que é : Alerta sobre Cláusulas Contratuais Onerosas

O que é: Alerta sobre Cláusulas Contratuais Onerosas

As cláusulas contratuais onerosas são disposições presentes nos contratos que impõem condições desfavoráveis a uma das partes envolvidas, resultando em desequilíbrio na relação contratual.

Impacto das Cláusulas Contratuais Onerosas

Essas cláusulas podem gerar prejuízos significativos para o consumidor, especialmente no caso de contratos de cartão de crédito, onde os juros abusivos são uma prática comum.

Legislação sobre Cláusulas Contratuais Onerosas

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor prevê a nulidade de cláusulas abusivas, garantindo a proteção dos consumidores contra práticas desleais por parte das empresas.

Como Identificar Cláusulas Contratuais Onerosas

É importante analisar atentamente o contrato antes de assiná-lo, verificando se há cláusulas que possam prejudicar seus direitos como consumidor, como taxas de juros excessivas ou multas abusivas.

Proteção contra Cláusulas Contratuais Onerosas

Caso identifique cláusulas abusivas em um contrato, o consumidor pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou buscar orientação jurídica para contestar tais disposições.

Conclusão

É fundamental estar atento às cláusulas contratuais onerosas, especialmente em contratos de cartão de crédito, a fim de evitar prejuízos financeiros e garantir seus direitos como consumidor.