A volta do PIS e COFINS na gasolina em 2023 – Quais as consequências que isso acarretará para o país

No início do terceiro mês do atual governo de 2023, uma medida bastante polêmica foi tomada. Depois de muita discussão, foi confirmado a volta da cobrança de PIS e COFINS sobre a gasolina, após uma suspensão temporária em 2020 como medida de combate aos impactos econômicos da pandemia da COVID-19.

Essa mudança na tributação da gasolina pode gerar diversas consequências para o país, desde o aumento no preço dos combustíveis e a inflação até a possibilidade de reflexos na economia na totalidade.

Nesse contexto, é importante analisar os possíveis efeitos dessa decisão e seus impactos para a sociedade brasileira. Portanto, se você deseja compreender melhor essas recentes notícias, mantenha-se na leitura e confira!

FOTO: PIS E COFINS – Adaptado

 

O retorno do PIS e COFINS na gasolina e seus efeitos para o país

A partir de 01 de março o Governo Federal anunciou a volta da incidência dos impostos federais sobre os combustíveis, mais precisamente o PIS e o Cofins.

Embora essa medida tenha sido implementada, é importante destacar que o diesel e o gás natural ficarão isentos de tributação.

Essa decisão foi resultado de uma extensa discussão entre as alas política e econômica do governo, que adotaram posições opostas com relação ao retorno dos dois tributos.

Por um lado, havia aqueles que defendiam a volta da tributação para haver um aumento na arrecadação do governo. Por outro, existiam aqueles que acreditavam que a manutenção da isenção fiscal poderia estimular a economia.

Com base nesse contexto, a expectativa é que haja uma incidência de R$ 0,70 por litro de gasolina e R$ 0,30 por litro de etanol. Essa medida pode ter um impacto significativo nos preços dos combustíveis, uma vez que os impostos representam uma parcela significativa do valor final ao consumidor.

Dessa forma, fica claro que a volta da tributação sobre os combustíveis é uma medida polêmica que tem gerado opiniões divergentes na sociedade e que essa decisão pode ter um impacto importante na economia do país e nos bolsos dos consumidores.

 

Reflexos da volta do PIS e COFINS para o mercado

A decisão do governo federal de reintroduzir a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na gasolina tem gerado muita discussão sobre seus possíveis reflexos no mercado.

Um deles é a possibilidade de que a medida gere impactos em outros setores da economia. Com um aumento no preço da gasolina, pode haver uma redução na demanda por este combustível, o que pode afetar diretamente o setor de transportes, por exemplo.

Outro possível reflexo da volta do PIS e COFINS na gasolina é a elevação da inflação. Isso porque, quando há um aumento nos preços dos combustíveis, isso pode gerar um efeito cascata em outros setores da economia, impactando o custo de produção e, consequentemente, o preço final dos produtos.

Por outro lado, há quem defenda que a medida pode ter um impacto positivo na arrecadação do governo, o que pode contribuir para o equilíbrio das contas públicas. Além disso, alguns especialistas argumentam que a tributação pode incentivar a busca por alternativas mais sustentáveis e menos poluentes, como os veículos elétricos.

 

O que esperar dos índices de inflação?

A reoneração dos combustíveis foi alvo de intensos embates entre as alas política e econômica do governo. Enquanto uma queria prorrogar o benefício por mais tempo, a outra defendeu a retomada da cobrança para arrecadar mais e reduzir o déficit do país.

Segundo Samy Dana, economista do InvestNews, é importante lembrar que o ano passado essa desoneração dos combustíveis rendeu positivamente 3 meses de desinflação na economia.

Na semana passada, o IPCA-15, considerado uma prévia da inflação, acelerou para 0,76% em fevereiro, em comparação com o avanço de 0,55% registrado em janeiro.

Em 12 meses, o IPCA-15 registrou uma inflação de 5,63% até fevereiro, representando uma desaceleração em relação à taxa de 5,87% registrada até o mês anterior.

Para março, há uma tendência de alta do IPCA de 0,61%. Essa previsão já leva em conta o possível efeito da volta da cobrança de tributos federais sobre combustíveis.

Conforme o mais recente boletim Focus divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira (27), a expectativa do mercado para a inflação subiu pela 11ª semana consecutiva. Os analistas agora esperam que o IPCA fique em 5,9% em 2023.

 

 O impacto na gasolina para o consumidor final.

A grande expectativa do consumidor era de que o governo prorrogasse por mais tempo essa medida de isenção de tributos dos combustíveis, porém não foi o que aconteceu.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em janeiro de 2023, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis era de R$ 6,266 por litro em todo o país.

Assim, com a incidência dos impostos federais, espera-se um aumento de R$ 0,70 por litro de gasolina e R$ 0,30 por litro de etanol.

Esse aumento nos preços dos combustíveis pode ter um efeito cascata sobre outros setores da economia, como já foi dito anteriormente, já que muitos produtos dependem do transporte rodoviário para serem distribuídos. Isso pode gerar um aumento nos preços dos produtos de consumo em geral, afetando diretamente a inflação e o poder de compra do consumidor.

Em resumo, a volta da cobrança do PIS e COFINS na gasolina terá um impacto direto no bolso do consumidor final, aumentando o preço do combustível e, potencialmente, gerando um aumento nos preços dos produtos de consumo em geral.